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Jovem negra é condenada após postar a frase 'Fogo nos racistas' nas redes sociais

A mulher alegou racismo praticado por uma loja e a proprietária entrou na Justiça contra ela

Por Patrícia Marques e Larissa Ricci | 28/04/2022 às 16:34
Reprodução Alma Preta
Foto: Reprodução Alma Preta

Jovem usou foto com a mensagem 'fogo nos racistas' como protesto

Uma enfermeira negra foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais para a proprietária de uma loja no centro de Mogi Guaçu, em São Paulo, após publicar uma mensagem em que denuncia um caso de racismo envolvendo sua irmã. Junto ao texto, ela publicou uma imagem com a frase “Fogo nos Racistas”. A decisão foi assinada pelo  juiz Schmitt Corrêa, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A proprietária da loja disse que foi “vítima de publicações ofensivas e difamatórias nas redes sociais”, que tiveram início no dia 10 de junho de 2020 no perfil da jovem. Segundo ela, a discussão ocorreu entre uma funcionária do estabelecimento e a irmã da ré no dia 3 de setembro de 2019, quando ela acusou a mulher de a ter agredido e feito xingamentos de cunho racial. 

Com isso, além de comentários nas redes sociais, uma manifestação contra racismo foi realizada em frente à loja no dia 13 de junho de 2020 e, dois dias depois, uma emissora local  postou em sua rede social sobre os atos antirracistas. Após o protesto, a frase “Fogo nos racistas” foi pichada na loja e, na madrugada do dia 18 de junho de 2020, algumas pessoas atacaram a loja e atearam fogo. Com isso, parte da porta ficou queimada e um tapete.  

Inicialmente, a sentença foi julgada improcedente e a autora condenada a pagar custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Mas, ela interpôs recurso de apelação. 

No texto postado pela jovem no dia 10 de junho de 2020, ela relatou o que teria acontecido dentro do estabelecimento.  

“Olá, meu nome é Rafaela e sou irmã da Rosângela, essa mulher linda da foto. E eu estou indignada com o que aconteceu com ela. Bom,  minha irmã estava com um problema capilar e teve que raspar a cabeça, com tudo isso acabou mexendo na autoestima dela. Foi então que ela resolveu comprar um acessório para pôr na cabeça. Então ela foi até uma loja e comprou. Quando ela chegou em casa toda feliz, viu que o acessório que ela comprou era diferente do que ele queria, pois era de menor valor. Ela pagou por 100 reais, sendo que o produto era de 70 reais , mas como tinha que trabalhar, deixou para ir à loja outro dia. Então, chegou o dia em que ela foi até a loja. Chegando lá, se encaminhou até o caixa e falou que o produto não era o produto certo, que ela tinha pagado 100 reais, eles deram um de 70 e que ela gostaria de trocar pelo produto certo. A proprietária da loja se negou a trocar. E foi aí que começou toda a humilhação da minha irmã. A dona da loja começou a ofender ela, dizendo que não iria trocar bosta nenhuma, que não era problema dela se a minha irmã era careca, negra e uma cadela. Pegou o produto da mão da minha irmã e começou a cortar com uma tesoura [...] Ela se dirigiu com brutalidade e com tapas para cima da minha irmã, batendo nela até com um ferro, chamando ela de negra, careca, cadela, vaza da minha loja sua negra, sua cadela”, diz parte do texto. 

Após o ocorrido, a jovem registrou boletim de ocorrência. “A delegacia da cidade nada fez para ajudar a minha irmã, liberou a dona como se nada tivesse acontecido. Gente, por favor, isso é um crime. Me ajude, quero justiça. Me ajudem! Não ao racismo, vamos compartilhar para que a justiça seja feita”, concluiu. 

A proprietária do estabelecimento pediu indenização de R$ 13.805,00, além da retratação da ré em sua rede social e em um veículo de imprensa de grande circulação. No entanto, o valor foi arbitrado em R$ 5 mil e a ré deverá arcar com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios de 15% do valor da condenação.

“Da análise dos documentos, verifica-se que a ré, por não concordar com a solução, ou falta dela, dada pelos órgãos competentes, quanto ao ocorrido em 03/09/2019, no qual a sua irmã acusou a funcionária da autora de a ter agredido e proferido injúrias de cunho racial, mas cujo inquérito policial foi arquivado, acabou, por sua própria conta, imputando à autora a prática de racismo, além de incitar a prática de crime (fogo nos racistas) contra ela”, diz parte da decisão. 

“É direito da apelada externar sua consternação, de modo livre, entretanto, referida liberdade, manifestada publicamente, não pode ser exercida de forma irresponsável, ou seja, não se pode aceitar o exercício arbitrário da justiça com as próprias mãos, pois inaceitável em um estado democrático de direito. E, no caso em análise, indiferente ser a suposta funcionária também proprietária do estabelecimento comercial. Desta forma, reputo configurado o dano moral praticado contra a pessoa jurídica”, acrescentou.

Djonga se manifestou 

Autor da música "Olho de Tigre", que cita a frase "Fogo no racista", Djonga se manifestou sobre o caso. "No mesmo país que o presidente fala que uma mulher 'não merece nem ser estuprada porque é feia', que fala frases como 'bandido bom é bandido morto'....Você não pode gritar 'Fogo nos racistas'. É, já sei qual tipo de bandido eles aturam!", publicou. 
 

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