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Publicado em 27/05/2022 às 12:20

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Contribuição dos sindicatos patronais se transforma em benefícios para trabalhadores do comércio

Sindicatos atuam ao lado do Sistema Fecomércio MG, Sesc e Senac na promoção de atividades para o bem-estar e a qualidade de vida dos trabalhadores.

O ditado “a união faz a força” define bem o papel e a importância dos sindicatos em seu segmento econômico e na vida dos trabalhadores. O sindicato patronal, também conhecido como “empresarial”, é a entidade que busca fortalecer o setor econômico de interesse, além de gerar benefícios aos associados, capacitação profissional, negociação das convenções coletivas, manutenção de informações sobre o setor, ações judiciais coletivas, representação nacional e internacional, entre outros.
Embora o sindicato patronal defenda os interesses dos empregadores, e o laboral, os dos trabalhadores, as duas instituições dialogam e lutam pelo equilíbrio nas relações capital/trabalho.
Atualmente, a base do Sistema Fecomércio MG é composta por 44 sindicatos filiados e 11 conveniados. São eles que contribuem para a manutenção das atividades do Sistema S em Minas Gerais, as quais incluem os serviços da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Embora sejam privadas e administradas por federações e confederações patronais, essas entidades são mantidas por contribuições estipuladas em lei e administram recursos públicos vindos da contribuição sindical. Os recursos são aplicados em benefícios para empresários e trabalhadores do comércio de bens, serviços, turismo e, também, para a população mineira.

Importância da contribuição para empresários e trabalhadores

A contribuição dos sindicatos patronais do comércio se transforma em benefícios para as empresas do segmento e para os trabalhadores. A Fecomércio MG disponibiliza produtos e serviços voltados ao desenvolvimento de mais de 568 mil empresas. A Federação também atua junto às esferas pública e privada para defender os interesses do setor, requisitar melhores condições tributárias e celebrar convenções coletivas de trabalho.

O Sesc conta com mais de 270 mil clientes e 23 Unidades em Minas Gerais, onde são oferecidos serviços diversos nas áreas da saúde, educação, turismo, lazer, esporte, cultura e assistência. 

O Senac atua na capacitação de profissionais, oferecendo formação inicial e continuada, cursos técnicos e educação superior (graduação, pós-graduação e extensão) em diversos segmentos. São 40 unidades em Minas Gerais e nos últimos 3 anos, foram mais de 50 mil alunos formados.

Cálculo da contribuição

A contribuição sindical patronal é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, sob a forma de contribuição social. Após a reforma trabalhista, a contribuição passou a ser opcional, sendo que as empresas que desejam participar precisam comunicar o interesse ao sindicato. 

O cálculo da contribuição é definido pelos sindicatos, tendo como base o capital social da entidade. Os percentuais sobre a folha de pagamento variam de 0,2% a 2,5%, sendo 1% para o Senac e 1,5% para o Sesc. A contribuição é recolhida anualmente, sendo o último dia do mês de janeiro o prazo máximo para o pagamento.

Estão disponíveis no site de cada uma das instituições as informações sobre a contribuição sindical patronal e a atuação do Sistema Fecomércio MG, Sesc, Senac e Sindicatos Patronais na manutenção de serviços fundamentais para empresários e trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo.
 

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