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Sindicatos de trabalhadores da Samarco apresentam proposta alternativa de Recuperação Judicial

A Itatiaia apurou que o novo plano registrado prevê mudanças nos pagamentos de juros e estabilidade

19/05/2022 às 11:31
Sindicatos de trabalhadores da Samarco apresentam proposta alternativa de Recuperação Judicial

Sindicatos de trabalhadores da mineradora Samarco apresentaram, na noite da última terça-feira (17), na 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, uma nova proposta de Plano de Recuperação Judicial com alterações em dispositivos que haviam sido registrados na Justiça pela empresa - os credores da mineradora rejeitaram o plano inicial formulado pela Samarco. 

A Itatiaia apurou que o novo plano registrado pelos sindicatos prevê mudanças nos pagamentos de juros e estabilidade aos trabalhadores da Samarco. 

Para os grupos de credores trabalhistas, os sindicatos formularam que a Samarco pague juros de 1% ao mês para os valores dos Créditos Trabalhistas - na proposta anterior, o valor seria de 1% ao ano. Também foi prevista estabilidade de 24 meses aos funcionários ativos da mineradora. 

Aos credores empresariais, a nova proposta prevê o pagamento de créditos adicionais quando houver excesso ao valor previsto de receita da empresa. 

Já para os credores de instituições financeiras, a proposta prevê o pagamento das dívidas com uma correção de juros de 1% ao mês - antes, a proposta previa esse valor atualizado em 1% ao ano. 

A Samarco esteve com as operações suspensas desde que a barragem de Fundão, em Mariana, se rompeu, em novembro de 2015, matando 19 pessoas e causando sério dano ambiental. A empresa retornou suas atividades em dezembro de 2020 e entrou com pedido de Recuperação Judicial em abril de 2021. Ela é controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

Após entrar em recuperação judicial, cerca de 129 investidores estrangeiros, que afirmam possuir dívidas no valor aproximado de R$ 23 bilhões, vêm rejeitando as propostas de acordo para o pagamento das dívidas - o que, segundo a mineradora, possibilitaria um retorno expressivo nas atividades da empresa. 

Em março, estes credores internacionais foram à Justiça pedindo a retirada das obrigações da Samarco em fazer aportes para custear o processo de reparação do desastre de Mariana. Os pagamentos à Fundação Renova foram acertados em acordo judicial e, na Justiça, a mineradora argumenta que o pagamento solicitado pelos credores pode colocar em risco seus compromissos com a reparação.

No mês passado, a Samarco pediu que os votos dos credores que recusaram o plano de recuperação judicial inicial, durante Assembleia Geral de Credores (AGC), não fossem homologados. Ainda não houve decisão judicial sobre o recurso.

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