PMC - Maxi 970 x 150

Notícias

Audiência de conciliação sobre reintegração de posse no bairro Santa Tereza será nesta segunda

Por Redação , 21/07/2019 às 10:49
atualizado em: 21/07/2019 às 10:50

Texto:

O juiz Fernando Lamego Sleumer, da Central de Execução da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, marcou para esta segunda-feira (22), a partir das 14h, audiência de conciliação sobre a desocupação voluntária de 16 famílias e do Clube Oásis, no bairro Santa Tereza, região Leste de BH. A audiência será realizada no “Plenarinho” do Fórum, na Unidade Reja Gabáglia.

Segundo o juiz, mesmo que a ação judicial tramite desde 1970 e que o comando de reintegração de posse tenha transitado em julgado em outubro de 2007, o cumprimento de sentença deve ocorrer da maneira menos gravosa possível para todos os envolvidos, por isso, sugere a conciliação.

O magistrado esclareceu que a informação sobre a existência e a necessidade de proteção de comunidade quilombola somente foi trazida aos autos para discussão, por meio de ofício do Ministério Público Federal e não figuram como partes nos autos ou terceiros interessados representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou da Fundação Cultural Palmares (FCP), nem restou evidenciado interesse federal na demanda.

Demolição

De acordo com o juiz, caso haja reintegração de posse, ficam os autores impedidos de demolir ou alterar os imóveis constantes dos autos, pelo prazo de 90 dias contados da intimação desta decisão, publicada ontem, 16 de julho, sob pena de multa de R$ 500 mil, para cada imóvel demolido. Esse prazo foi dado, ainda que tenha sido indeferido o requerimento da Defensoria Pública de suspensão do feito pelo mesmo período.

Embora os moradores digam o contrário, o juiz afirma que todos os ocupantes da área a ser reintegrada foram convocados para Na quinta-feira (18), dois dias após reportagem da Itatiaia sobre o tema, o governo federal publicou no diário oficial da união, que a Fundação Cultural Palmares, instituição pública responsável pela emissão de certidão às comunidades quilombolas, publicou no Diário Oficial da União o registro da Vila Teixeira como Comunidade Quilombola de Souza. As famílias acreditam que o instrumento possa dificultar ou impedir a reintegração de posse. 
 

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Bolsonaro provoca presidente da OAB: 'Posso contar como o pai dele desapareceu' https://t.co/VL1QAuI1sI https://t.co/uO2itrIBJh

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    'Juntei minhas férias, fiquei cinco meses sem comprar nada e consegui o dinheiro.'

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Ele disse que enviará à Assembleia um projeto que desobriga o estado a consultar a população sobre a privatização da Cemig.

    Acessar Link