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'é mais um duro golpe na credibilidade do sistema judiciário brasileiro'

10/06/2019 às 12:37

Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Brasil inteiro comenta as conversas que teriam ocorrido entre o então juiz Sérgio Moro e promotores da Lava Jato. Independentemente do que é verdadeiro, é mais um duro golpe na credibilidade do sistema judiciário brasileiro.

Desde 1988, com a promulgação da mais recente Constituição Federal, os juízes, defensores e – principalmente – promotores ganharam mais força e, consequentemente, prestígio junto à opinião pública, mas, alguns, põem tudo a perder. 

O pior é que a relação entre poderosos é realmente promíscua. Disse no rádio e repito aqui que se um bêbado provocar um soldado da PM no mais remoto município mineiro e for preso, imediatamente a mulher, pai ou o irmão vai ligar para um vereador, que vai falar com o deputado, que vai acordar o desembargador, e o bêbado será solto ainda durante a mesma noite, desmoralizando o militar cumpridor de suas obrigações. Mais tarde, provavelmente, o desembargador vai pedir emprego para a esposa, nomeação para um genro ou qualquer favor que aumente o poder da elite brasileira sobre a massa pagadora de impostos. É um nojo. Há exceções, claro, mas, a prática é usual.

O jornal Estado de São Paulo noticiou nesse domingo (9) que 47 aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça tiveram um rendimento bruto de R$ 10 milhões em seis meses. São juízes, desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça que perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recursos, tráfico de influência, conduta negligente e outras faltas disciplinares. É isso, amigo: a Lei Orgânica da Magistratura prevê a aposentadoria compulsória como a mais grave das penas disciplinares a um juiz. E garante, em média, 35 mil todo mês para o desonesto.

Ou seja, se o sujeito, privilegiado por Deus para ter curso superior, passar no difícil concurso e se tornar um juiz – honraria das maiores – se revelar ladrão, safado, pilantra e o pior dos canalhas, ganha aposentadoria proporcional ao tempo de serviço.

Pode? Será que os bons, maioria absoluta, nunca vão reagir?

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